Será que aqui na minha propriedade tem água mineral ?
Em princípio toda água que ocorre na natureza é mineral, entretanto nem todas são potáveis, isto é, próprias para o consumo humano. Dentro do ciclo da água, composto de evaporação, condensação e precipitação, uma parte da água que precipita sob a forma de chuva e se infiltra no solo, retém parte dos materiais com os quais entra em contato e carrega os elementos da decomposição do solo. Desse fenômeno resultam diversos tipos de água que podem ser próprias ou não para o consumo humano. Para que uma água seja classificada como Água Mineral Natural e possa ser comercializada (envasada) em embalagens próprias, deve preencher alguns requisitos:
• Ser potável. Isso significa que a água não pode ter qualquer vestígio de contaminação orgânica (presença de coliformes) ou mineral, aspecto límpido e sem odor. Além disso os elementos da sua composição não podem exceder aos valores máximos determinados em resolução da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Exemplos: ferro < 0,3 mg/l, flúor<1.0 mg/l, chumbo < 0.01 mg/l, mercúrio < 0.001 mg/l,.....e outros.
• Ser classificada por uma qualidade que a destaque das demais águas. Essa qualidade pode ser devida a presença de certos elementos em quantidades aceitáveis (para não deixar de ser potável) ou outras características físicas, tais como: temperatura na fonte ou radioatividade na fonte. Daí as águas serem classificadas como: fluoretadas (flúor), carbonatadas (carbonatos), litinadas (lítio),....etc., ou pelos parâmetros físicos: águas hipotermais ou radioativa.
- Ás águas de nascentes são melhores que as de poços ?
Na maioria dos casos uma nascente ou fonte tem origem em local que a topografia do terreno atinge o nível freático. Essa água armazenada nos sedimentos do solo normalmente é superficial e portanto mais vulnerável a contaminações. Para utilização da nascente como fonte de água mineral é necessário construir um sistema de captação com especificações técnicas regulamentadas por lei. Geralmente as vertentes não fornecem uma grande vazão de água e requerem cuidados sanitários constantes para se manter a qualidade da fonte.
A água que sai do poço, dentro do ciclo da água passou pelo solo e migrou para camadas mais profundas ou infiltrou-se nas gretas e fraturas de rochas duras, portanto, é tão ou mais mineralizada que as águas superficiais. A migração e depósito em zonas mais profundas atuam como um tratamento natural preservando a qualidade da água. Num poço construído dentro das normas específicas para água mineral, o líquido é bombeado das profundezas para o sistema de envase em material inoxidável, dificultando a contaminação. A manutenção do poço não requer grandes cuidados, uma vez que, esse é todo vedado e acionado por bomba submersa.
- Como eu faço para comercializar água mineral ?
Toda atividade de mineração é controlada pelo Departamento da Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério das Minas e Energia. A exploração de água mineral como de outro bem mineral é regida pelo Código Nacional de Mineração.
O interessado deverá procurar um geólogo ou engenheiro de minas que após consultar o DNPM para saber se a área em questão não esta requerida por outra pessoa ou empresa dará entrada ao Requerimento de Pesquisa. Após ter sido protocolado no DNPM, aguarda-se a publicação do Alvará de Pesquisa, que pode ocorrer no prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, desde que a área não tenha nenhuma restrição ambiental. De posse do Alvará de Pesquisa, o requerente tem um prazo máximo de dois anos para realizar a pesquisa, de acordo com o plano de trabalho especificado no requerimento, e entregar o Relatório Final de Pesquisa. Após a aprovação pelo DNPM, será expedido o Alvará de Lavra. A partir daí tem inicio o processo de implantação e operação do sistema de envase.
- Se sou o proprietário da área outro pode requerer em seu nome ?
A Constituição Federal determina que o subsolo pertence a União. O governo mantém como monopólio as jazidas de petróleo, gás natural e minerais nucleares, permitindo a pesquisa e lavra dos demais recursos minerais sob a forma de concessão a pessoa ou empresa conforme o artigo constitucional:
Art. 176 - As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
Parágrafo 1º - A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.
Parágrafo 2º - É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei
Parágrafo 3º - A autorização de pesquisa será sempre por prazo determinado, e as autorizações e concessões previstas neste artigo não poderão ser cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem prévia anuência do poder concedente.
De acordo com esse artigo, uma área que esteja desimpedida pode ser requerida independente do interessado ser o proprietário. Portanto, havendo interesse em se explorar uma área é importante que esta seja requerida imediatamente enquanto se encontra disponível.
Como se escolhe o local do poço ?
A Pesquisa com métodos científicos é a maneira correta de se atingir os melhores resultados e minimizar os riscos de se obter um poço com vazão inexpressiva ou seco.
O estudo deve ser iniciado com um reconhecimento geológico e identificação das feições hidrogeológicas. A utilização de mapas geológicos, fotos aéreas e imagens de satélite, sempre que for possível é recomendada.
A etapa seguinte é a aplicação de métodos geofísicos em áreas selecionadas pelo estudo anterior, essa técnica permite detectar as diferenças ou anomalias das propriedades físicas internas à crosta terrestre. Os resultados obtidos por esses métodos deverão indicar os pontos com condições geológicas favoráveis para perfuração de poço com maior probabilidade de acerto.
